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RESOLUÇÕES

Para acessar as Resoluções, basta clicar nos links abaixo:

 

Resolução CMEA nº 01/2010 (Revogada pela Resolução CMEA nº 08/2013)

Resolução CMEA nº 02/2010 - Sobre Programas de Correção de Fluxo

Resolução CMEA nº 03/2010- Sobre o exercício de Direção Escolar

Resolução CMEA nº 04/2010- Sobre o credenciamento e renovação de credenciamento

Resolução CMEA nº 05/2010 - Sobre matrículas de alunos

Resolução CMEA nº 06/2011- Altera a Resolução nº 01/2010

Resolução CMEA nº 07/2012- Sobre credenciamento e recredencimento

Resolução CMEA nº 08/2013- Sobre credenciamento e renovação de credenciamento

Resolução CMEA nº 09/2014- Sobre a recuperação paralela e final

Resolução CMEA nº 10/2014 - Sobre prorrogação de prazo de validade de credenciamento

Resolução CMEA nº 11/2014 - Sobre o Ensino Religioso nas Escolas Municipais

Resolução CMEA nº 12/2015 - Sobre a Educação Infantil

Resolução CMEA nº 13/2015 - Sobre Extinção de instituições

Resolução CMEA nº 14/2015 - EMEF. Teotônio Bento - Extinção de escola

Resolução CMEA nº 15/2015 - Sobre Classes de Aceleração

Resolução CMEA nº 16/2016 -  

Resolução CMEA nº 17/2016 - Prorroga prazo de autorização para funcionamento do CEJAQUI

Resolução CMEA nº 18/2017 - Prorroga autorização de funcionamento do CEJAQUI

 

 

 

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